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OS CONTRATUALISTAS



São três os filósofos contratualistas mais conhecidos e que abordarei aqui. Thomas Hobbes (1588-1679), John Loke (1632-1704) e Jean Jacques Rousseau (1712-1778). Para entender mais facilmente esses três pensadores é preciso analisar conceitos chaves cruciais para compreender a filosofia dele que são o estado de natureza, o pacto ou contrato social e a sociedade civil.

As ideias contratualistas surgem justamente para se contrapor as ideias estabelecidas na Idade Média de que a origem divina justificava a forma com que os príncipes governavam, legitimando desta forma o sistema feudal. Com a tese contratualista os indivíduos aparecem como fonte de todo o poder que se legitima por uma convenção e não com uma ordem superior vinda dos céus.

Os contratualistas acreditavam que nós seres humanos fizemos um pacto para nos afastarmos do nosso estado de natureza. Seria como se abríssemos mão de um pouco de nossa liberdade natural para constituirmos uma sociedade com algumas vantagens. A sociedade, portanto, seria algo artificial e não natural (diferente daquele modelo proposto por Aristóteles). Não seria equivocado definir o contratualismo como sendo “um conjunto de teorias que situam a origem da sociedade política na ideia de um contrato ou pacto social entre indivíduos”.

Thomas Hobbes (1588-1679)

Nasceu na Inglaterra e estudou filosofia na universidade de Oxford. Não desenvolveu estudos apenas na área da filosofia, mas também na área da física, geometria, linguagem e método. Sua obra mais conhecida, entretanto, é O leviatã publicado em 1651 e que foi inspirado no livro de Jó (da Bíblia Sagrada). Hobbes cria uma metáfora para representar o poder absoluto do estado usando a figura bíblica do monstro descomunal que representaria o poder do mal.

Para Hobbes o ser humano é individualista, egoísta, e nem sempre viveu em comunidade. Viver em sociedade seria, para este pensador, uma forma de manter a sobrevivência, o que significa que antes de chegar a esse ponto o homem vivia de modo primitivo (estado de natureza). Esse estado é na verdade uma representação de uma guerra de todos contra todos ou nas palavras dele mesmo “o homem é o lobo do homem”. Esse seria um estado onde cada ser humano quer impor sua vontade sobre os demais, para acumular bens e como não há regulamentação o mais forte físico ou intelectualmente vence.

Nesse estado hipotético criado pelo pensador ninguém se sentiria seguro, pois éramos constantemente acometidos pelas competições, vivíamos desconfiados e estávamos obrigados a viver em constante estado de vigilância. OS seres humanos, todavia, não conseguiam mais viver dessa forma, optaram por fazer um pacto para conseguir um tipo de paz artificial ou provisória, devendo cada ser humano abrir mão de sua liberdade natural em nome da segurança de todos.

Os homens se reúnem e criam um pacto onde decidem viver sobre determinadas normas e vivem sob ordem de um único chefe, responsável por garantir a segurança de todos. Criam leis de modo que regulamentam a forma de conviver para não haver atrito “físico” entre membros do grupo.

John Loke (1632-1704)

Nasceu na Inglaterra, foi um médico, filósofo e político. Foi um dos grandes defensores do empirismo e um dos primeiros teóricos do liberalismo. Sua filosofia política é apoiada nas ideias de estado de natureza e contrato social.

Diferente de Thomas Hobbes, John Loke acreditava que o estado de natureza não era um estão de guerra permanente, mas sim um estado governado pela lei da natureza. Acreditava que o fato de viverem em liberdade não significa que não existiam leis. Dizia que nesse estado a pessoas não matavam de forma instintiva ou só por querer tomar a propriedade de alguém e submete-lo a sua vontade.

Para ele cada indivíduo já nasce proprietário do seu corpo e de sua capacidade de trabalhar. Tudo o que se transforma através de sua ação agindo sob a natureza, é sua propriedade, uma vez que empenhou sua vida nessa tarefa.

Então concluímos que para Loke o estado de natureza não é totalmente mau, apesar de ter muitos problemas como, por exemplo, a possibilidade de alguém usar a força para ferir, atacar a liberdade e propriedade de outro indivíduo.

Outro problema é que não é possível garantir uma justiça imparcial, já que não há juiz e cada um defendendo sua própria causa tem fortes chances de ser tendencioso. Pensando assim, na comunidade defendida por esse filósofo os cidadãos se associam para viver segundo leis comuns a todos elaboradas por um poder legislativo e não ficar à mercê de do soberano, na verdade os legisladores, o povo, os juízes e todos os demais integrantes do corpo social deveriam obedecer às leis vigentes.

Todos devem obedecer às leis inclusive o executivo que tinha como obrigação executar as leis estabelecidas pelo legislativo, caso algum legislador não obedecesse a própria lei criada os cidadãos poderiam destitui-los do cargo.

 Jean Jacques Rousseau (1712 – 1778)

Nascido em Genebra, tendo sai mãe morrido durante o parto e seu pai quando ele tinha apenas dez anos de idade, Rousseau foi criado pelo tio e não recebeu educação formal. Frequentou pouco a escola, mas desenvolveu a capacidade de estudar e aprender sozinho. Posteriormente viajou para Paris onde estudou e participou do concurso da Academia de Dijon, que ganhou com a obra Discurso sobre as Ciências e as Artes.

Suas ideias influenciaram os ideais da Revolução Francesa e do Romantismo. Foi perseguido por suas ideias, por essa razão mudou bastante de cidades e países. Para nosso estudo sua obra mais importante é Do contrato Social, escrito em 1756, cuja frase marcante é encontrada lá: “o homem nasce livre, e por toda parte encontra-se a ferro”.

De acordo com esse pensador o homem em seu estado de natureza é bom e a sociedade é que faz surgir os vícios e os males humanos. A melhor forma de governo de acordo com ele é a democracia, pois todos viveriam de acordo com a vontade da maioria.

Diferente de Hobbes, Rousseau não acreditava que o “homem é o lobo do homem”, pois na verdade ele seria um ser que vive de acordo com os princípios da liberdade, o bem-estar, a conservação, o amor de si e se aperfeiçoaria para melhorar cada vez mais seu ambiente.

Para ele o homem era um filósofo dançando, cantando e vivendo feliz na frente de uma fogueira, quando os indivíduos se olham e começam a se comparar para ver quem caça melhor, pesca melhor etc. Depois os homens acabam dominando a natureza fazendo surgir a agricultura, a metalurgia chamada pelo pensador de “a grande revolução”. Posteriormente surge a divisão do trabalho, mais tarde um indivíduo decide cercar um pedaço de terra e dizer “é meu! ”, está plantada a discórdia, pois surge a ideia de propriedade. Surge então a divisão de proprietário e não proprietários, ricos e pobres, a dominação e a exploração, a inveja e a competição. Como tudo está um caos, os homens decidem criar leis para proteger suas propriedades e controlar os arbítrios dos mais poderosos. Desta forma surge a necessidade do contrato social.

O contrato social seria, portanto, um pacto entre iguais e livres que abdicam de interesses particulares para fazer prevalecer o bem comum.


Como notamos ao longo desse texto sucinto e bastante resumido o contratualismo seria uma série de teorias que tenta fundamentar a criação da sociedade política resultada de um contrato ou pacto social entre os indivíduos. Temos sempre três momentos contemplados por essa teoria que é o estado de natureza, o pacto ou contrato social e a sociedade civil. 

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Pierre LoganFormando em direito com inclinações filosóficas e licenciando em filosofia. Foi líder da banda Estado Mental, gravou o disco “A separação dos tempos” (2010). Atualmente, em sua carreira solo, lançou o disco Pierre Logan: Crônicas de um mundo moderno (2015), cuja proposta (rock filosófico) o deixou na vanguarda dos roqueiros mais promissores da nova leva da cena independente. Atualmente mora em São Paulo e também é colunista do jornal SP em notícias, publicou vários artigos sobre política e filosofia. Mais informações acesse o site oficial 

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